Última atualização: 15 de outubro de 2026 · Vigente desde: 15 de outubro de 2026

Estes termos regem o programa de indicação do EcooMidia ("programa"). Eles complementam os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Ao criar seu link e participar, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.

1. Quem pode participar

Qualquer pessoa maior de 18 anos com conta no EcooMidia pode ser afiliada. Não é preciso ser assinante e não há nenhuma taxa de entrada: o link de indicação é gratuito. O programa vale para o Brasil. Se a conta for encerrada, o link deixa de funcionar e não há novas comissões.

2. Natureza da participação

Participar não cria vínculo de emprego, sociedade, representação comercial, agência ou franquia com o EcooMidia. Você não pode falar, assinar ou assumir compromissos em nome do EcooMidia. A comissão é paga apenas sobre mensalidades efetivamente pagas pelas assinaturas de quem se cadastra pela sua rede: nenhum valor vem de cadastro, entrada ou compra de quem é indicado, e não há ganho pelo simples recrutamento de pessoas.

3. Seu link e quem conta como indicado

Cada afiliado tem um código pessoal. Conta como sua indicação a conta nova criada pelo seu link; a indicação é registrada no cadastro e nunca troca de afiliado depois. Não vale indicar a si mesmo, criar contas para si, nem ligar uma conta antiga ao link.

4. Comissões

A comissão é paga por mês, por indicado ativo, em dois níveis:

• Nível 1, indicação direta: um valor fixo por mês por pessoa que se cadastrou pelo seu link;
• Nível 2, indicação indireta: um valor fixo por mês por pessoa cadastrada pelos seus indicados diretos.

Os valores em vigor aparecem no painel de Afiliados. Não existe terceiro nível. Ativo é o indicado que pagou a mensalidade do mês; no plano de fidelidade, ele conta como ativo em cada mês do período pago. Por enquanto, só mensalidades pagas em reais geram comissão.

5. Recorrência, estornos e contestação

A comissão se repete todo mês, sem nova indicação, enquanto o indicado continuar pagando. Se ele cancelar, pausar, atrasar ou deixar de pagar, a comissão daquele indicado para de ser gerada. Mensalidade de valor zero não gera comissão.

Mensalidade reembolsada por inteiro (inclusive no arrependimento de 7 dias) ou contestada no cartão perde a comissão. Se ela já tinha sido paga, o valor é descontado dos pagamentos seguintes, por até 12 meses após o pagamento. Você pode contestar qualquer desconto ou valor em até 90 dias pelo e-mail suporte@ecoomidia.com.

6. Uso grátis pelas faixas

Seus indicados diretos ativos liberam o EcooMidia de graça, mesmo sem assinatura:

• 10 ativos: plano Básico grátis;
• 100 ativos: plano Pro grátis;
• 300 ativos: plano Premium grátis.

A faixa batida num mês vale para o mês seguinte. Só os diretos contam. Quem assina um plano acima do que a faixa libera paga esse plano inteiro. Se os ativos caírem, no mês seguinte vale a faixa que ainda bate. As comissões continuam sendo pagas normalmente.

7. Pagamento e tributos

As comissões são apuradas uma vez por mês, a partir do dia 5, e pagas até o dia 25, quando o acumulado chega ao mínimo informado no painel. Abaixo disso, o valor fica acumulado para o mês seguinte.

• No Brasil: por Pix, em reais, na chave cadastrada, de titularidade do próprio afiliado, com nome completo e CPF. Você recebe um e-mail quando o pagamento sai.
• Fora do Brasil, quando o painel oferecer: por transferência para a conta bancária do próprio afiliado. O valor é apurado em reais e convertido na data do pagamento; tarifas e câmbio do banco recebedor são do afiliado.

Sem dados de recebimento cadastrados, o valor fica acumulado até o cadastro. Dados errados informados pelo afiliado não geram novo pagamento. Você é responsável por declarar os valores recebidos e pelos tributos que incidirem sobre eles, conforme a lei; quando a lei exigir retenção na fonte, ela será descontada e informada.

8. Painel e dados dos indicados

No painel você acompanha os indicados diretos e da segunda linha e quantos estão ativos no mês. Quem tem assinatura paga vê também os valores, as comissões mês a mês e os pagamentos. Você vê só o necessário para conferir as comissões e não recebe e-mail, dados de pagamento ou conteúdo dos indicados. É proibido tentar obter ou usar dados dos indicados para outro fim. Seus dados de recebimento são tratados conforme a Política de Privacidade.

9. Divulgação e conduta

O link é pessoal e intransferível. Você pode permitir que outras pessoas divulguem o seu link, sob sua total responsabilidade, inclusive por acordos ou divisões de comissão que fizer com elas. Ao divulgar:

• identifique a publicidade como tal (por exemplo, #publi ou "parceria"), conforme o Código de Defesa do Consumidor e o CONAR;
• não prometa ganhos, renda garantida, resultados ou condições que o EcooMidia não oferece;
• não envie spam nem mensagens em massa sem consentimento;
• não compre anúncios usando a marca EcooMidia, nem crie sites, perfis ou endereços que se passem pelo EcooMidia;
• não altere a marca e o logo, nem os associe a conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou enganoso.

10. Fraude e encerramento

É proibida qualquer fraude, como dados falsos, contas criadas para si mesmo, cartões de terceiros ou manipulação de resultados. Em caso de fraude ou violação destes termos, o EcooMidia pode reter e cancelar as comissões ligadas à prática irregular e encerrar a participação, avisando o motivo por e-mail; você pode responder em até 5 dias úteis.

Você pode sair do programa quando quiser. Se a sua participação terminar sem violação, ou se o programa for encerrado, as comissões já geradas são pagas no ciclo seguinte, mesmo abaixo do mínimo.

11. Limitação de responsabilidade

Não garantimos ganho mínimo, número de indicados nem disponibilidade ininterrupta do link. O EcooMidia não responde por acordos que você fizer com terceiros nem por promessas feitas por você ou por quem divulgar o seu link.

12. Alterações, comunicação e foro

O EcooMidia pode alterar ou encerrar o programa, incluindo valores, prazos e condições, avisando os afiliados por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Alterações não reduzem comissões já geradas. A comunicação oficial é por e-mail; dúvidas e suporte: suporte@ecoomidia.com. Estes termos seguem as leis do Brasil, com foro no domicílio do afiliado.